Governo vai recrutar 7 mil militares da reserva para atendimento da fila do INSS

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira que o governo terá o reforço de 7 mil militares da reserva nos postos de atendimento do INSS. O objetivo é zerar a fila de pedidos represados, ou seja, sem resposta do órgão – hoje quase 2 milhões, entre aposentadorias, salário-maternidade e benefícios de prestação continuada (BPC).

governo federal, além disso, tem objetivo de restringir a cessão de servidores do INSS a outros órgãos, e instalar uma força-tarefa para a perícia dos 1.514 servidores que estão afastados do órgão.

“A ideia é que esses militares possam ingressar no atendimento, nos postos de atendimento, para permitir que os profissionais, que os funcionários do INSS nos ajudem na análise dos documentos, dos processos, e agilizem essa análise”, disse Marinho.

Segundo o governo, as mudanças a serem realizadas serão publicadas em um decreto. O documento também vai contar com medidas de desburocratização do atendimento do INSS, como o fim da obrigação em autenticar documentos e atualizar certidões ao longo da tramitação.

Atualmente, quase 8 mil servidores do INSS fazem a análise de documentos para a concessão de benefícios. Com a chegada dos militares para o órgão, funcionários do INSS devem sair do atendimento e reforçar a análise. A expectativa é que o número de analistas chegue a 10 mil.

Segundo o secretário, não há expectativa, mesmo em setembro, de que o estoque de processos pendentes seja esgotado. A meta do governo é que não haja o acúmulo de processos.

“O estoque não será zerado. Você tem 988 mil pedidos que entram todos os meses, não dá para zerar estoque. O que a gente está dizendo é que pretende que todo mês, até setembro, outubro, a gente tenha aí esse número de requerimentos da mesma quantidade que temos capacidade de processar. É isso que a gente quer”, explicou.

Como será o processo de recrutamento?

O processo seletivo ficará por conta das Forças Armadas:

“Não se trata, porém, de convocação dos militares. As Forças Armadas farão um processo seletivo, e a participação dos reservistas é voluntária. 

– A ideia é que esses militares possam ingressar nos postos de atendimento para permitir que os funcionários (do INSS) agilizem a análise dos processos – disse o secretário.

Eles serão treinados pelo próprio INSS nos próximos dois meses, e deverão estar aptos a cumprir as funções de atendimento ao público até abril. Basicamente, eles receberão documentos de quem realiza os pedidos nos balcões das agências.”

Como será a remuneração?

 A contratação temporária desses militares, que se estenderá até o final do ano, renderá aos inativos um adicional de 30% na remuneração – percentual previsto em lei pelo novo regime de Previdência dessa categoria, aprovado no ano passado.

A possibilidade de convocar militares inativos é prevista na lei que reestruturou o regime dos militares, recém-aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo o texto, o militar da reserva poderá ser contratado para desempenhar atividades de natureza civil, em caráter voluntário e temporário, receberá um adicional de 30% da remuneração. O pagamento será feito pelo órgão contratante. Neste caso, o INSS.

A alternativa de recrutar militares pode ser mais barata e mais ágil do que a contratação de terceirizados, conforme fontes que participam das discussões. Além disso, seria uma mão de obra qualificada para atuar no atendimento, recebimento de documentos e digitalização de papéis.

Hoje, as Forças Armadas do Brasil conta com um contingente de mais de 150 mil reservistas, que se tornariam mão de obra potencial para a força-tarefa. Esse seria, também, um dos primeiros usos do dispositivo recém-aprovado, que permite aos militares inativos exercer atividades civis no serviço público. Anteriormente, os reservistas podiam executar apenas atividades por prazo determinado, na modalidade Tarefa por Tempo Certo (TTC)

Confira os links das principais reportagens sobre o assunto:



O Globo – https://oglobo.globo.com/economia/governo-vai-recrutar-7-mil-militares-da-reserva-para-atendimento-da-fila-do-inss-24190048

Estadão – https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,inss-vai-contratar-7-mil-militares-da-reserva-para-reduzir-fila-dos-processos,70003158643

Notícias de concursos – https://noticiasconcursos.com.br/noticias-concursos/sem-concurso-inss-vai-contratar-7-mil-militares-da-reserva-em-2020/

Agência Brasil – http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-01/governo-contratara-7-mil-militares-para-reforcar-atendimento-no-inss

Economia IG – https://economia.ig.com.br/2020-01-14/governo-vai-recrutar-7-mil-militares-da-reserva-para-atendimento-da-fila-do-inss.html

Sobre o Autor

Mautama - Coach Militar
Mautama - Coach Militar

Instrutor de Liderança e Empreendedorismo. Fundador do Grupo Líder de Ouro. Sargento de Infantaria (na reserva), formado pela ESA em 2003. Coach Militar pioneiro em coaching para futuros militares. Gestor de Marketing e Estrategista Digital - Cofundador da Kazu Digital Instrutor Internacional de Rebirthing. Terapeuta Holístico.

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