Isenção da taxa de inscrição em concursos das Forças Armadas

Isenção da taxa de inscrição em concursos das Forças Armadas

Os processos de isenção de taxa em concursos militares é um uma oportunidade para candidatos com hipossuficiência econômica, porém este processo pode variar de acordo com a Força que você tenha interesse.

Requisitos Para Isenção 

Sabemos que as Forças Armadas vem há muito tempo abrindo oportunidades para jovens ingressarem através de concursos públicos.

De acordo com o decreto do Ministério da Defesa, candidatos de baixa renda  e doadores de Medula Óssea podem solicitar a isenção da taxa desde que atendam os requisitos exigidos. 

  • Doadores de Medula Óssea – para candidatos que se enquadram neste requisito é necessário que a entidade ou órgão a qual você fará a doação seja reconhecida pelo Ministério de Saúde conforme a Lei Nº 13.656, de 30 de abril de 2018. A doação de Medula Óssea é designada para casos de doenças do sangue, como o caso da anemia aplástica (estado grave) e outras anemias. Lembrando que é necessário a comprovação no ato da inscrição do concurso.
  • Candidato de baixa renda – se destina a beneficiários de baixa renda incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) de acordo com a lei  Lei Nº 13.656, de 30 de abril de 2018. Os candidatos devem ter renda familiar mensal igual ou menor a meio salário mínimo.

Após o preenchimento de todas as informações e realizar a inscrição normalmente, você deverá aguardar o resultado da sua isenção conforme a data do edital. Pode acontecer que você tenha que entregar documentos na Unidade do Concurso.

Ainda, é importante ficar atento ao edital visto que dependendo do concurso que irá realizar, pode haver mais situações que permitam a solicitação de isenção da taxa.

Em ambos os casos é necessário comprovação de que você atende os requisitos.

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Por fim, se quiser saber mais informações, assista o vídeo abaixo.

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Lucas
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Redator no Blog Coach Militar.

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